Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2025 · pág. 136

DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

I - IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES
C - Fornecedor Individual
1. Nome do Proponente		2. CPF
3. Endereço	4. Município/UF	5. CEP
6. Nº da DAP/CAF Física	7. DDD/Fone	8. E-mail (quando houver)
9. Banco	10. N° da Agência	11. N° da Conta Corrente
II - RELAÇÃO DE PRODUTOS
1. Produto 2. Unidade	3.Quantidade 4. Preço de Aquisição	5. Cronograma de Entrega dosprodutos
	4.1. Unitário 4.2. Total
OBS: Preçopublicado no Edital. III - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO P	NAE/FNDE/MEC
1. Nome	2. CNPJ	3. Município
4. Endereço	5. Fone
6. Nome do Representante Legal Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesteproj	7. CPF eto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento.
Assinatura do Fornecedor Individual	CPF	Local e Data:

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA ( MODELO FORNECEDOR INDIVIDUAL E GRUPO INFORMAL ) CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-AGF

Eu, ...............................(por extenso), inscrito(a) no CPF N. ....................... e DAP/CAF Física N................................................. DECLARO para fins de participação na Chamada Pública N. ......../............... , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que os gêneros alimentícios relacionados no Projeto de Venda em meu nome são oriundos de produção própria.

........................ (Município/UF), ...... de ........................ de ............. .

................................. (Nome por Extenso e Assinatura do Agricultor Familiar) CPF N. .........................

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (MODELO GRUPO FORMAL) CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-AGF

Eu, ............................................ (por extenso), representante da Cooperativa/Associação , inscrita no CNPJ N....................... e DAP/CAF Jurídica N. DECLARO , para fins de participação na Chamada Pública N. ............./. , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que os gêneros alimentícios relacionadosno Projeto de Venda são oriundos de produção própria dos cooperados/associadosque possuem DAP/CAF Física e compõem esta Cooperativa/Associação.

............................... (Município/UF), ....... de .......................... de ............. .

....................................

(Nome por Extenso e Assinatura do Representante Legal da Cooperativa/Associação) CPF N. .................................

..........................

(Carimbo da Cooperativa/Associação)

ANEXO VI

(para Grupos Formais) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Eu, ___ CPF nº__, RG nº _ , declaro para os devidos fins que serei responsável pelo controle de atendimento do limite individual de venda dos Cooperados/Associados do Grupo Formal ___, CNPJ nº_____ participante da Chamada Pública nº 001/2025-AGF, nos termos da Resolução nº 06/FNDE/CD de 08 de maio de 2020.

Nome do produtor/grupo: Número da DAP/CAF:

TARRAFAS, ..................................

........................................... Assinatura do Fornecedor

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: F4F34E39