DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 16 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 517B509B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 315/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO, portador de RG nº 29.879.880-3 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº289702158/67, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

RETIFICAÇÃO

RETIFICAR A PORTARIA N° 320/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COM EDIÇÃO N° 3682, DE 31 DE MARÇO DE 2025, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO:

• ONDE SE LÊ: ―PORTARIA N° 300/2025‖ EM ARQUIVO; -LEIA-SE: ―PORTARIA N° 320/2025‖ EM ARQUIVO;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 13 DE MAIO DE 2025

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 45E15FEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 538/2025 - SEINFRA

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA nos cargos que indicam e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 16 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: CEBF98E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 528/2025 - SEAD

RETIFICAÇÃO

RETIFICAR A PORTARIA N° 493/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COM EDIÇÃO N° 3709, DE 12 DE MAIO DE 2025, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO:

• ONDE SE LÊ: ―CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12‖;

-LEIA-SE: ―CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10‖;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 13 DE MAIO DE 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 98BA2B38

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA , portador(a) do CPF n° XXX.163.593-XX , do cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , símbolo EXE 2 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 2°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA , portador(a) do CPF n° XXX.163.593-XX , do cargo ao qual foi designado GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 15 ( quinze) dias do mês de maio de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 571B0E4A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 42.2025

DECRETO Nº 42/2025 Aratuba, 14 de maio de 2025. 2025.

Dispõe sobre a transferência de competência administrativa da Casa do Cidadão Aratubense e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 465/2025 - SEDUC

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