DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714
de Alimentação Escolar/PNAE . Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, Barbalha/CE, 16 de maio de 2025.
DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS:
Período de divulgação e entrega dos Envelopes : Dia 20/05/2025 a 17/06/2025, até as 12h00min (horário de Brasília).
Data da Sessão da abertura dos envelopes : Dia 18 de junho de 2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública : No setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Barbalha/CE.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9CF8AA5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Distrito de Caldas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 959872/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de junho de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de maio de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 16 de maio de 2025,
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de maio de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/ptb r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 16 de maio de 2025,
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1E37EF4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.01.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2025.04.22.01.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 05.05.01.01/2025. Dispensa de Licitação. 2025.04.22.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE e a empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE-CE, inscrita no CNPJ nº. 07.121.494/0001-01. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de ações de fortalecimento da Rota Turística do Cariri do Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 18.510,00 (dezoito mil quinhentos e dez reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários : José Bezerra Feitosa Júnior, Joaquim Cartaxo Filho e Alci Porto Gurgel Júnior.
Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0B180748
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.16.01
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –
Agente de Contratação.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C6750B9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.2
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.2
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na construção de uma Creche tipo I, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Bairro Mata dos Limas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 960869/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.16.01 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria estratégica, com foco na estruturação e fortalecimento das ações de promoção turística do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo mapeamento de investidores e parceiros, realização de visitas técnicas, demonstração de potencial turístico e apoio à formalização de parcerias estratégicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] , no horário das 08:00 hrs às 23:59 hrs, em dias úteis, até o dia 21 de maio de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15