DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 174/2025. EMENTA: NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023, assim como a inexistência de candidato aprovado para nomeação no cargo público comissionado de Diretor Escolar da EEIFTI Domingos Nonato de Oliveira;
CONSIDERANDO que o Ofício nº 046/2025-SME, de 14 de maio de 2025, da lavra da Secretária Municipal de Educação, indica o servidor público efetivo (Professor) Emanuel Mateus da Silva (Matrícula nº 103765) para ocupar o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar da EEIFTI Domingos Nonato de Oliveira,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº 231/2022, o servidor público efetivo servidor público efetivo (Professor) Emanuel Mateus da Silva (Matrícula nº 103765) no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI Domingos Nonato de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 16 de maio de 2025.
comissionado de Diretor Escolar da EEIFTI João Francelino Sobrinho;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 045, de 14 de maio de 2025, da lavra da Secretária Municipal de Educação, que indica a agente pública (Professora) Francisca Clara Palácio Gonçalves, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.371.903-, para ocupar a função pública de Diretor Escolar da CETI Professora Maria Terezinha Pereira da Silva,
RESOLVE
Art. 1°. Designar, sem remuneração, a agente pública (professora) Francisca Clara Palácio Gonçalves, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.371.903-, para ocupar a função pública de Diretor Escolar da CETI Professora Maria Terezinha Pereira da Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 16 de maio de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 876EB0BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2025. DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA SECRETARIAR, SEM REMUNERAÇÃO, E.E.I.F.T.I. JOÃO FRANCELINO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR, sem remuneração, a servidora pública Francisca Clenice de Oliveira, Matrícula 0103734, ocupante do cargo público efetivo de Secretária Escolar, para secretariar a gestão escolar da E.E.I.F.T.I. João Francelino Sobrinho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 3C90CAB3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175/2025. EMENTA: DESIGNA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA DIREÇÃO ESCOLAR DA CEIT PROFESSORA MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023, assim como a inexistência de candidato aprovado para nomeação no cargo público
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 16 de maio de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: BE7A621E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180/2025. DESIGNA A PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER, SEM REMUNERAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. THADEU DE PAULA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR a biomédica Raísse de Araújo Carvalho, inscrita no CRBM nº 19190, para exercer, sem remuneração, a função de Responsável Técnica do Laboratório de Análises Clínicas do
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