DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.003-DL - CONTRATO Nº 202503060006 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.25.047-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 17.400,00 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 849FA915

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.001-DL - CONTRATO Nº 202503070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.24.045-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0401.2.008 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 19.440,00 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6A59D282

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 001/2025- AD – SPDU proveniente da Adesão n.º 001/2025 – AD - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 07 (SETE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 5.229.965,57 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.15.451.1504.1.057 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO.

CHOROZINHO–CE, 08 DE JANEIRO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4B1A298B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.05.05.04 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.14.01/INEX/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE CROATÁ/CE – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: WESCLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 54.206.027/0001-64 – Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antônio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Francisco Wescley Alves de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AC159D94

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.29.17 Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.401.214/0001-69 – Valor: R$ 20.589,27 (vinte mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Ana Alice Fernandes Bezerra (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BE774F60

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.29.07 Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA

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