DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

ÓRGÃO ADERENTE : O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretária de Saúde, Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA.

FORNECEDOR : D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, com sede na Rua Capitão Gutemberg, Nº 1005 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza - CE.

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 685.500,36 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 (Fundo Municipal de Saúde) – 10.301.1002.2.034 (Gerenciamento das ASPS – Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)) e 10.302.1003.2.036 (Gerenciamento das ASPS – Custeio/MAC (OCA-NE)), Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c a Lei nº 10.520/2002 e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 628F2091

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 004/2025- AD – SMS proveniente da Adesão n.º 004/2025 – AD - SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº. 10.520/02.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL : R$ 685.500,36 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.301.1002.2.034; 0801.10.302.1003.2.036 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: DERLANGE PINHEIRO MAIA.

CHOROZINHO–CE, 28 DE MARÇO DE 2025.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CF4EC25F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGAO N° 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP , com base na Lei 14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.

CHOROZINHO-CE, 15 DE MAIO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EE9BB7B7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.10.009-DL - CONTRATO Nº 202503060004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.24.043-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE FORMA CONTINUADA, COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 6.720,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4820C003

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.09.002-DL - CONTRATO Nº 202504030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.24.039-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: SILVANO HERMOGENES PONTES FEITOSA 82719489387 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 21.600,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8F373136

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

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