Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/05/2025 · pág. 21

DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 16 de maio de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0A25856E

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 20230413

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230413

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ 37.452.665/0001-46, com sede na R CEL JOSE ADERALDO Nº 131, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 94.925,12 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.980.429,02(dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0606.123610231.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B31C6A3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.002-DL - CONTRATO Nº 202503120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.24.046-DLCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS

LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.151,96 (vinte mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.124.0403.2.082 - Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 20.151,96 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 98F73CDB

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.08.005-DL - CONTRATO Nº 202503060007 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.02.24.044-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE FORMA CONTINUADA, COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 13.440,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EE3C2232

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.25.002-DL - CONTRATO Nº 202503120002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.06.048-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: E. A. SILVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 60.092,00 (sessenta mil e noventa e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0401.2.083 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 60.092,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 15337EDF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 004/2025-AD-SMS

EXTRATO DA ADESÃO Nº 004/2025-AD-SMS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.02.01 , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2023-SRP PE , gerenciado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.