DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.

CONSIDERANDO a solicitação de cessão de servidor público do Município de Farias Brito, por meio do Ofício 178 de 16 de maio de 2025, oriundo da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, subscrito pelo Prefeito

RESOLVE:

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: C8EC4C2A

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA,

PORTARIA Nº 03040225/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor público municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035. . -93, referente ao dia 12 de fevereiro de 2025 , no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, no município de Fortaleza-CE de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 25981280

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ÓRGÃO

PORTARIA Nº 02160525/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica n° 009/2025 firmado entre os Municípios de Várzea Alegre e Farias Brito no dia 15 de maio de 2025, que tem por objeto a cessão mútua de servidores entre os municípios conveniados, com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, para execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão

Art.1º. CEDER a servidora pública efetiva CAMILA LIMA DA SILVA , brasileira, investida no cargo de auxiliar de administração, matrícula 5259, inscrita no CPF nº 054.*.3-81, até a data de 31 de dezembro de 2028, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria fica condicionada ao ressarcimento integral ao cedente das despesas com a remuneração da servidora e demais encargos decorrentes da cessão, nos termos Termo de Convênio de Cooperação Técnica n° 009/2025 firmado .

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor aos 19 de maio de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: F5365C7E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.04.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º Proposta n.º 10243406000124001 do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 37.885.137/0001-80, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 29.995,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais), e LOTE 02, com valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 13.576.534/0001-02, classificada no LOTE 04, com valor global de R$ 89.915,00 (oitenta e nove mil novecentos e quinze reais), J L TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 41.884.533/0001-60, classificada no LOTE 05, com valor global de R$ 121.999,99 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., classificada no LOTE 06, com valor global de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais), e TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., classificada no LOTE 07, com valor global de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 16 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C53C790E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.25.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas

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