DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) EMERSON MACHADO MACEDO. , inscrita no CNPJ n.º 43.207.064/0001-70, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 93.999,96 (noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 16 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AA15D577

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.09-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral. CONTRATADA: M. L. C. SILVA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.09-02, firmado entre as partes em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data de Assinatura: 16 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.16.001, DE 16 DE MAIO DE 2025

Instaura Processo Administrativo, na forma que indica e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando o positivado na Lei Municipal de nº 442/2012, de 18 de junho de 2012;

Considerando o Ofício de nº 070/2025, da Secretária Municipal de Educação, que solicita a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD contra o Servidor Eduardo Junior Rodrigues da Silva.

RESOLVE:

Art. 1º . Instaurar Processo Administrativo de natureza sigilosa em desfavor do Servidor Eduardo Junior Rodrigues da Silva, matrícula de nº 1233335.

Art. 2º . A Comissão de Processo Administrativo deve tomar todas as medidas necessárias para o andamento do Processo Administrativo ora instaurado.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 16 de maio de 2025.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.09-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: M. L. C. SILVA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.09-03, firmado entre as partes em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 16 de maio de 2025.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.09-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M. L. C. SILVA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.09-03, firmado entre as partes em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 16 de maio de 2025.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.09-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: M. L. C. SILVA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.09-03, firmado entre as partes em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Antônida Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. Data de Assinatura: 16 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 340FD7E7

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6200CC15

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.12.001, DE 12 DE MAIO DE 2025(REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar a Sra. Cidramara Soares Teixeira , do cargo de Diretora Escolar da E.E.F. Profª. Emília Queiroz, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0B171BC0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.12.002, DE 12 DE MAIO DE 2025(REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

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