DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o resultado do Processo de Seleção Pública Interna nº 001/2025, de 22 de janeiro de 2025, regido pela Lei Municipal nº 909/2022, de 05 de setembro de 2022; CONSIDERANDO a atualização da nomenclatura das Escolas Municipais de Fortim – CE, conforme Decreto Municipal nº 2025.03.14.001, de 14 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear a Sra. Leandra de Oliveira Carvalho Silva, para o exercício do cargo de Diretora Escolar da EEIFTI Profª. Maria Luíza, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 3º . Ficam revogadas a Portarias nº 2025.02.03.031, de 03 de fevereiro de 2025 e Portaria nº 2025.03.06.007, de 06 de março de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: CCE0F444

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 0705.01/2025 - SMAF

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1E353790

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.12.023, DE 12 DE MAIO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretora da Divisão Administrativa CC1, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a Sra. Francisca Andreia Cavalcante da Silva , de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4A6FEDCA

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.05.12.024 DE 12 DE MAIO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1º . Designar o servidor ALEXSANDRO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para o exercício do cargo de DIRETOR GERAL E ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 0705.01/2025 - SMAF, referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0703.02/2025 – SMAF; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Administração e Finanças. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados à atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Fortim/CE. CONTRATADO :POSTO RS IV LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.887.497/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 52.400,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior – Secretário de Administração e Finanças. Fortim/CE, 16 de Maio de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 92FD0A49

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 3004.01/2025 – SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 3004.01/2025 – SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0904.02/2025 - SME ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para atender às necessidades das Escolas de Tempo Integral do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: ANTONIO EDSON MONTEIRO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.533.100/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 40.871,20 (quarenta mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES; Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 16 de maio de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: BC172AC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0905.01/2025 - SMAF, N° 0905.02/2025 – SMS, N° 0905.03/2025 – GAB, N° 0905.04/2025 – SEJUV, N° 0905.05/2025 – SMAP, N° 0905.06/2025 – SEMMAM, N° 0905.07/2025 – SMTC, N° 0905.08/2025 – SMAS, N° 0905.09/2025 – SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0905.01/2025 - SMAF, N° 0905.02/2025 – SMS, N° 0905.03/2025 – GAB, N° 0905.04/2025 – SEJUV, N° 0905.05/2025 – SMAP, N° 0905.06/2025 – SEMMAM, N° 0905.07/2025 – SMTC, N° 0905.08/2025 – SMAS, N° 0905.09/2025 – SME referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0304.01/2025 –

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