Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/05/2025 · pág. 42

DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através das SECRETARIAS de Administração e Finanças, Saúde, Gabinete da Prefeita; Esporte, Juventude e Lazer, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Educação. OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza (uso geral e hospitalar), copa e cozinha, de forma parcelada conforme as necessidades da unidades administrativas do Município de Fortim/CE. CONTRATADO :JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.737.814/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 487.298,14 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e quatorze centavos); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Katiane Gondim da Costa – SECRETARIA DE SAÚDE; William Costa Lima – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Amadeu Félix Barbosa Filho - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; Tiago Gurgel de Moura - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; Alice Maria Furtado de Souza – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA; Telma Cesário de Araújo – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA; Ivoneide de Araújo Rodrigues – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fortim/CE, 16 de Maio de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 720E1576

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1305.002/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1305.002/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 16/05/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 21/05/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3AC85C03

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 004.03/2025 - SEMED / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e a empresa: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE003/2025 – SEMED, OBJETO : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições

de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Frecheirinha/CE.

LOTE 03 – POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – CNPJ Nº 37.990.239/0001-66, venceu com valor total de R$ 296.198,30 (duzentos e noventa e seis mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos).

LOTE 04 – POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – CNPJ Nº 37.990.239/0001-66, venceu com valor total de R$ 97.737,20 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

TOTAL R$ 393.935,50 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 16/05/2025. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S) : RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e a (s) empresa(s): POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, representada pelo(a) Sr(a). AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS . A comissão.

Frecheirinha-CE, 16 de maio de 2025.

Publicado por:

Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: F793E87C

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 004.02/2025 - SEMED / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e a empresa: N DA SILVA EQUILÍBRIO - ME , inscrita no CNPJ nº 53.671.959/0001-15; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE003/2025 – SEDUC, OBJETO : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Frecheirinha/CE.

LOTE 02 – N DA SILVA EQUILÍBRIO - ME , inscrita no CNPJ nº 53.671.959/0001-15, venceu com valor total de R$ 457.925,40 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

LOTE 05 - N DA SILVA EQUILÍBRIO - ME , inscrita no CNPJ nº 53.671.959/0001-15 , venceu com valor total de R$ 239.378,45 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

LOTE 06 - N DA SILVA EQUILÍBRIO - ME , inscrita no CNPJ nº 53.671.959/0001-15 , venceu com valor total de R$ 75.558,79 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

VALOR TOTAL R$ 772.862,64 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).