DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANTONIA CLAUDILEIDE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11 Matricula: 0103993 , pelo período de 13/05/2025 à 13/08/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F0532BEC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 767, DE 13 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12, Matrícula: 0103411, pelo período de 13/05/2025 à 13/08/2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 421AA756

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025-PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material médico hospitalar, Medicamentos e material Odontológico, para atender as demandas diárias da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba-Ce.. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 30/05/2025. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 19/05/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 7AA40C8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250330

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5C9855ED

CONTRATO Nº...........: 20250330

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-003-2025-SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MARCIO RENATO PINHEIRO

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.14.01 – SEJUV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.06.02

OBJETO: Contratação de serviços para realização dos festejos alusivos ao Aniversário de 68º anos de Emancipação Política do Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: J. R. BRAGA PEREIRA, com o valor de R$ 25.510,00 (vinte e cinco mil quinhentos e dez reais), referente ao Contrato de nº 2025.05.14.01 – SEJUV. Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2025. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 392 0025 2.085, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23. Irauçuba/CE, 14 de maio de 2025 –

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 85, CENTRO, PARA ATENDER A BASE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, CE

VALOR TOTAL................: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 39.600,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Maio de 2025 a 06 de Maio de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2025

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Fundo Municipal de Saúde

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA –

Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

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