DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714
Nova Russas/CE, 13 de março de 2025.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C307BF95
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SAÚDE Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DAS METAS A SEREM CUMPRIDAS, E ESTABELECIDAS PELA PORTARIA SAÚDE Nº 001/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2020.
OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 140/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;
PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Mabel Andrade Girão – Ordenadora de Despesas;
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI;
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Mabel Andrade Girão , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 15 de maio de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Avaliadora das metas a serem cumpridas pela Portaria Saúde nº 001/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 1.201/2020:
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 68B38AFE
SECRETARIA DE SAÚDE
I – Ana Paula Chaves Cunha (Coordenação dos ACS’s) - Presidente; II – Neyara Maria de Sousa Nascimento (Coordenação da Atenção Básica) – Membro;
III – Francisco Felipe de Sousa Vasconcelos (Auditor da Secretaria de Saúde) – Membro;
IV – Maria do Socorro Moreira de Azevedo Farias (ACS) – Membro; V – Juliana de Holanda de Araújo (ACS) – Membro;
Art. 2º. Compete à Comissão analisar o cumprimento das metas de acordo com os indicadores estabelecidos na Portaria Saúde nº 001/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMTP008/2021.02
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP008/2021.02
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP008/2021:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
Parágrafo único. Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade, bem como as demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de maio de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 931CCC0E
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºSSTP001/2022 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-TP001/2022 A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP00
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SSTP001/2022
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir de 14 de março de 2025 a 14 de março de 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRAO – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA : SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA;
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 13 de março de 2025.
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 1AED56F1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250204/0001-60 - ARP Nº SAAE-PE002/2025.02 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
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