Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/05/2025 · pág. 101

DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

ASSINA PELA CONTRATADA : MARCOS ANTÔNIO ALVES DO VALE ASSINA PELA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Russas/CE, 16 de maio de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E4B48036

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da GABINETE DO PREFEITO , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230517.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2023 – GABINETE , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO E SISTEMA DE CONTROLE E RESTREIO DE EQUIPAMENTOS E EQUIPES DE CAMPO, DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 16 de maio de 2025 até 16 de maio de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de maio de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA : HENRIQUE SOUSA CAETANO.

Russas/CE, 16 de maio de 2025.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 96B5C076

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20240513.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.02.04.2024-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, resolve celebrar o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CONTRATO N° 20240513.001 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.08.05.2024-SEMUS , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO PARA 08 (OITO) COLABORADORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE RUSSAS – CE GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento

licitatório acima referido tendo sua vigência de 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : o aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : o aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de maio de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA: AMANDA GONÇALVES TOMAZ

Russas/CE, 13 de maio de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saude

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C683D8F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a redistribuição da servidora ANDREIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA , ocupante do cargo da assistente social, matrícula nº 00002217, inscrita no CPF/MF nº 014.671.783-06, da Secretaria da Assistência Social para a Secretaria da Educação, nos termos do § 1º, do art. 46, da Lei nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 2.030/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 16 de maio de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E39403FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1605.01/2025-PE

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1605.01/2025PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 16 de maio de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101