DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5EE26697

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1605.02/2025-PE

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:00, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1605.02/2025-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO ODONTOLÓGICO E MATERIAL INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E LABORATÓRIO DE PRÓTESES DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 16 de maio de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 6C22F92B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº15.05.2025.01-CP , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I, CONFORME PADRÃO DO FNDE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 961058/2024 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, tipo menor preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 19/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/06/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 16 de maio de 2025.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: BEFADC4C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SARHMA-IN001/2025, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo:

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) SEC DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 09:30 do dia 19 de maio de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SARHMA-IN001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STAND PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PECNORDESTE 2025 – FEIRA NORDESTINA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA, A SE REALIZAR-SE-Á ENTRE OS DIAS 05 A 07 DE JUNHO DE 2025, EM FORTALEZA/CE . Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 08 de Maio de 2025. José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

Senador Pompeu/CE, 16 de maio de 2025

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 51D57757

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA DE CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-002/2025 - SECULT, para a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS “ZÉ CANTOR; “FERNANDINHA” e “CAIO BRITO” PARA REALIZAÇAO APRESENTAÇÕES ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1301 13 392 0007 2.087 – Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura ; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais), através das empresas: ZE CANTOR – a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E

ENTRETENIMENTOS LTDA, com sede a Av. Eusébio de Queiroz, 1171, Sala 01, Azur Boulevard, Centro, Eusébio, Ceará, CEP. 61.760-046, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.915.507/0001-88; FERNANDINHA - a empresa MUSICA VIVA LTDA, com sede a Rua Calixto Machado, 21, Sala V-10, Pires Façanha, Eusébio, Ceará, CEP. 61.775-060, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.359.387/0001-51; CAIO BRITO - a empresa CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA,

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