DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
entrega dos produtos, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Jessyca de Sales Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Defesa Civil.
Aiuaba/CE, 15 de maio de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9F6320FE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.14.1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.15-0001
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.04.14.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/000192. Objeto: O objeto do presente documento é de formalizar a demanda para contratação de serviços de locação de sistema gerenciamento de site oficial, e-mails institucionais e elaboração do fluxo de contratação, junto a Prefeitura Municipal de Altaneira/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Vinícius Sousa Franco. Data de assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2FB29842
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.04.14.1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.04.14.1
O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.04.14.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/000192, para a contratação de serviços a serem prestados na locação de sistema de gerenciamento de site oficial, e-mails institucionais e elaboração do fluxo de contratação junto à Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, destinados as secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Altaneira/CE em 14 de maio de 2025
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EEE795C9
GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS
conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.
1. DOS CONVOCADOS
Os candidatos convocados estão listados no Anexo I deste Edital, por ordem de classificação, de acordo com os cargos para os quais se inscreveram.
2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
A entrega dos documentos deverá ser realizada no dia 19 de maio de 2025 , das 08h:30min às 13h:30min , na Sede da Procuradoria Geral do Município (Rua Joaquim Soares da Silva, nº 406).
3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no Anexo VI do Edital nº 001/2025, que regulamentou o processo seletivo. Disponibilizando-se neste momento, através do Anexo II, o modelo de declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a apresentação incompleta da documentação, implicará na eliminação do candidato . Após a entrega dos documentos, será feito análise dos candidatos que tenham comprovado os requisitos básicos para a contratação, de forma que se procederá com os preparativos para formalização contratual.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 15 de maio de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
ANEXO I
CANDIDATOS CONVOCADOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GE | RAIS |
|---|---|
| ORDEM | NOME |
| 61 | MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA |
| 62 | ANA CLARA ALMEIDA DA SILVA |
| 63 | RAISSA FIRMINO DA SILVA |
| PSICÓLOGO | |
| ORDEM | NOME |
| 01 | ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA |
| 02 | SAVIO PEREIRA DA SILVA |
| PROFESSOR PEDAGOGO | |
| ORDEM | NOME |
| 37 | ALANNA ALVES DE SOUZA |
| 38 | LARISSA KELLY OLIVEIRA |
| PROFESSOR DE CIÊNCIAS |
|
| ORDEM | NOME |
| 01 | KLAYSER VENANCIO DA SILVA |
| PROFESSOR DE LÍNGUA PO | RTUGUESA |
| ORDEM | NOME |
| 01 | CICERA FABIANA OLIVEIRA LIMA |
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu, _, portador do RG nº _ , e inscrito no CPF _
DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:
( ) não exerço ( ) exerço
( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.
O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em
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