Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/05/2025 · pág. 8

DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
Unidade: ................... Fone: .................. Endereço: ......................
Bairro: .......................... Cidade: .................... Cargo/emprego/função:
......................Regime Jurídico: ...................
2 - HORÁRIO DE TRABALHO:
Dia da semana/Horário
2ª feira das __ às __ horas
3ª feira das __ às __ horas
4ª feira das __ às __ horas
5ª feira das __ às __ horas
6ª feira das __ às __ horas
Sábado das __ às __ horas
Domingo das __ às __ horas
Total da carga horária semanal: ______

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente_km e que utilizarei _ como meio de transporte, gastando no percurso_horas e minutos.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI / CNPJ N º 00.430.571/0001-66. REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO – CPF Nº. 883.948.679-87.

ALTO SANTO - CE, 06 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 5302165A

__, _ de ______ 2025.

_______ assinatura do servidor

Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6D98E4BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

GABINETE MUNICIPAL PORTARIA Nº 150525.16/2025–GAB

NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA - CMPC.

O SENHOR ARISTEU ALVES EDUARDO, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARENDÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 15 da Lei 475 de 06 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO: A vontade majoritária na eleição da Diretoria Executiva do CMPC, ocorrido em 15/05/2025. RESOLVE:

Art. 1º.NOMEAR a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC, para mandato de 02 (anos) consecutivos, que contará com a seguinte composição:

Presidente : THADEU TALES ALVES DE SOUZA;

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE

ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 13 392 0701 2.132 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA), SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS.

VALOR GLOBAL: R$ 62.085,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS)

Vice-presidente : VICENTE PAULO DA SILVA RODRIGUES; 1º Secretário : ANTÔNIO FRANCION MORAIS DE SOUSA; e

2º secretário : PEDRO GUILHERME ARAÚJO ALVES.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, em 15 de maio de 2025.

ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 19FD26DB

GABINETE MUNICIPAL PORTARIA Nº 150525.17/2025–GAB

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA - CMPC.

O SENHOR ARISTEU ALVES EDUARDO, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARENDÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO: a indicação paritária do poder público e sociedade civil para formação do CMPC;

CONSIDERANDO: A posse dada pela Diretoria Executiva do CMPC aos membros titular e suplentes do CMPC, ocorrido em 15/05/2025. RESOLVE:

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