DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

Art. 1º.NOMEAR o Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC, para mandato de 02 (anos) consecutivos, que contará com a seguinte composição:

TITULARES (PODER PÚBLICO): THADEU TALES ALVES DE SOUZA, PEDRO GUILHERME ARAÚJO ALVES, MARIA LUANA RODRIGUES NASCIMENTO, MARIA EDNA DE PAULA CHAVES, PATRICIA DA SILVA TORRES e HIURY ALVES MENDES;

SUPLENTES (PODER PÚBLICO): DAYARA MARINHO DE SOUSA, MARGARETE MENDONÇA ALVES, FRANCISCO ALEXANDRE MARTINS ALVES, VANUSA GOMES EVANGELISTA, TATIANE DE SOUSA BRANDÃO e FRANCISCA JULIANA FELICIO MOURÃO;

TITULARES (SOCIEDADE CIVIL): VICENTE PAULO DA SILVA RODRIGUES, ANTÔNIO FRANCION MORAIS DE SOUSA, ANTÔNIO ELIEZIO ALVES CORNELIO, MARIA HOSANA MARTINS NASCIMENTO, RAIMUNDO TORRES GOMES, JOSÉ NILTON RODRIGUES DOS SANTOS e ANTÔNIO DE SOUSA MOREIRA FILHO; e

SUPLENTES (SOCIEDADE CIVIL): JOÃO WERLEY FELIX CARVALHO, LUIS CARLOS ALVES DE SOUSA, MARIA VITORIA DE SOUSA SANTANA, RAFAEL ALVES DE SOUSA, EUCLIDES PONCIANO DE SOUSA, ANDREIA DA SILVA PORTELA e SAMUEL ARAÚJO GOMES.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, em 15 de maio de 2025.

ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: B1E886CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC 2025

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h30min, no Auditório da Câmara Municipal de Ararendá, reuniram-se para reunião ordinária de 2025, os representantes da comunidade e agentes culturais para eleição e posse da Diretoria Executiva Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, posse dos conselho e criação de comissões, bem como, apreciação e aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recurso - PAAR relativos a Política Nacional Aldir Blanc, que é um instrumento previsto na Lei da PNAB e realizado com a participação popular. Na Assembleia estiveram presentes, A Secretária da Juventude, Cultura e Desporto, Sra. Luzerlani Rodrigues de Sousa e demais representantes da secretaria Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto; da Secretaria de Educação; da Secretaria de Assistência Social e Trabalho; da Secretaria de Administração e Finanças; da Secretaria Secretaria de Agricultura; da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo; representantes da sociedade civil e de outros agentes culturais. Após os cumprimentos de estilo a Secretaria Luzerlani comunicou que a eleição para a Diretoria Executiva do CMPC iria iniciar e em ato continuo indagou se entre os presentes haviam interessados em formar chapa para concorrer. Manifestou interesse em concorrer ao cargo de Presidente da Diretoria o Sr. THADEU TALES ALVES DE SOUZA, formando chapa com VICENTE PAULO DA SILVA RODRIGUES, PEDRO GUILHERME ARAÚJO ALVES, ANTÔNIO FRANCION MORAIS DE SOUSA, doravante denominada chapa 01, bem como o Sr. JOSÉ NILTON RODRIGUES DOS SANTOS, formando chapa com LUIS CARLOS ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO TORRES GOMES e JOÃO WERLEY FELIX CARVALHO, doravante denominada chapa 02. Colocada em votação, foi eleita a chapa 01 com resultado de 10 (dez) votos a favor da chapa 01 e 04 (quatro) a favor da chapa 02. Após a posse da Diretoria do CMPC o Presidente eleito, Sr. Thadeu, em seus cumprimentos agradeceu a confiança e se comprometeu a fazer o

mandato transparente e em benefício da população, sobretudo, que fazem cultura neste município. Ato contínuo, empossou os demais membros do conselho de forma paritária entre poder público e sociedade civil. Ficando assim constituído: Representantes do PODER PÚBLICO : TITULARES : THADEU TALES ALVES DE SOUZA, PEDRO GUILHERME ARAÚJO ALVES, MARIA LUANA RODRIGUES NASCIMENTO, MARIA EDNA DE PAULA CHAVES, PATRICIA DA SILVA TORRES e HIURY ALVES MENDES. SUPLENTES : DAYARA MARINHO DE SOUSA, MARGARETE MENDONÇA ALVES, FRANCISCO ALEXANDRE MARTINS ALVES, VANUSA GOMES EVANGELISTA, TATIANE DE SOUSA BRANDÃO e FRANCISCA JULIANA FELICIO MOURÃO. Representantes da SOCIEDADE CIVIL: TITULARES : VICENTE PAULO DA SILVA RODRIGUES, ANTÔNIO FRANCION MORAIS DE SOUSA, ANTÔNIO ELIEZIO ALVES CORNELIO, MARIA HOSANA MARTINS NASCIMENTO, RAIMUNDO TORRES GOMES, JOSÉ NILTON RODRIGUES DOS SANTOS e ANTÔNIO DE SOUSA MOREIRA FILHO, SUPLENTES : JOÃO WERLEY FELIX CARVALHO, LUIS CARLOS ALVES DE SOUSA, MARIA VITORIA DE SOUSA SANTANA, RAFAEL ALVES DE SOUSA, EUCLIDES PONCIANO DE SOUSA, ANDREIA DA SILVA PORTELA e SAMUEL ARAÚJO GOMES. O Presidente após a leitura dos nomes dos titulares e suplentes, declarou empossados. Devidamente empossados, posteriormente foi designada a constituição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC , formada pelos seguintes membros: TITULARES : VICENTE PAULO DA SILVA RODRIGUES, ANTÔNIO FRANCION MORAIS DE SOUSA e MARIA EDNA DE PAULA CHAVES e SUPLENTES : JOSÉ NILTON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTÔNIO DE SOUSA MOREIRA FILHO e MARIA LUANA RODRIGUES NASCIMENTO. Ainda no trabalho para constituição das comissões, foram designados os membros das comissões temáticas do CMPC, ficando designados para Comissão de Diversidade Cultural: PEDRO GUILHERME ARAÚJO ALVES, MARIA HOSANA MARTINS NASCIMENTO e ANTÔNIO FRANCION MORAIS DE SOUSA e para a Comissão de Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial: VICENTE PAULO DA SILVA RODRIGUES, ANTÔNIO ELIEZIO ALVES CORNELIO e HIURY ALVES MENDES. Consultado o plenário sobre os nomes que integram as comissões o plenário aprovou por unanimidade. Em aparte, a Secretária Luzerlani parabenizou aos eleitos e aos membros que compõem as comissões, exaltou o papel do conselho nos trabalhos da secretaria e se pês à disposição para prestar as informações e atender as diligências solicitadas. Em seguida, prestou conta dos recursos oriundos do PNAB, e informou que embora a gestão anterior tenha tentado aplicar o recurso destinado a este município ainda em 2024, os certames foram declarados desertos. Repassou aos membros o saldo do recurso na conta bancária, informou que a Secretaria está em processo de contratação de empresa para realizar os expedientes necessários para deflagrar novos certames e ainda, que diante do tempo em que o recurso do PNAB estava aplicado no banco houve um rendimento que com aprovação do plenário, poderia ser utilizado para implementar novos projetos. Após as discussões a Secretária Luzerlani apresentou o PAAR da Política Nacional Aldir Blanc aprovado em 2024 e sugeriu realocação de recursos do plano, apresentado o novo PAAR para o exercício de 2025, foi este aprovado por unanimidade. Em seguida, foram repassadas informações relacionados ao prazo de execução do recurso relativo a Política Nacional Aldir Blanc, o qual finda em 30 de junho próximo, seguiu a Secretaria Luzerlani, informando que envidará todos os esforços para que os recursos sejam aplicados nos ditames da lei e em benefício da cultura local e que a secretaria está a inteira disposição para dirimir dúvidas e realizar ampla divulgação relacionados aos futuros editais a serem lançados no presente exercício de 2025. Após as discussões e aprovação a Secretária Luzerlani determinou a publicação desta ata e dos demais atos vindouros no Diário Oficial dos Municípios. Finalizando o Presidente facultou a palavra aos presentes para quem quisesse se manifestar. E nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Assembleia Geral Ordinária e eu, __(ANTÔNIO FRANCION MORAIS DE SOUSA), 1º Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida achada conforme apresentada foi aprovada e assinada por todos os presentes.

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