Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/05/2025 · pág. 23

DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús, Estado do Ceará, aos sete dias do mês de maio de 2025.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 14 de Maio de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 057E10C2

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 15.05.2025/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 15.05.2025/02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.04.30.02

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

CONTRATADA(O).....: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO VICENTE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE., CONFORME PROJETO ANEXO.

VALOR TOTAL................: R$ 8.566,54 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 8.566,54

VIGÊNCIA...................: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Maio de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2E117D74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: FA35FE7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2025-AD-SETAS

EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2025-AD-SETAS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP, gerenciado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representado pelo Secretário do Trabalho e Assistência Social, Sr. ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO.

FORNECEDORES: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.243.077/0001-10, com valor de R$ 363.899,90 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA – MM PROMOÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 07.188.838/0001-08, com valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais); IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – IDS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 21.750.612/0001-71, com valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) e R.P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.019.673/0001-17, com valor de R$ 2.315,00 (dois mil, trezentos e quinze reais).

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 627.314,90 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações específica do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, na classificação econômica 0902.08.245.0802.2.057 - Bloco da Proteção Social Básica (OCA-NE), no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903923 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA DA PAIXÃO ROCHA SILVA , CPF Nº 054.017.173-50.

Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D007E265

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO