DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1DDB436C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Terceiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente da CONCORRÊNCIA Nº CP2405-SEDUC , cujo objeto é AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEI DONA MUNDINHA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE EUFRÁSIO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA : ARISTIDE EVANGELISTA LIMA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Educação e Desporto Unidade Orçamentária: 10.03.12.361.0068.1017
Atividade: Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação
Fonte de Recurso: FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 111, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo da CONCORRÊNCIA Nº CP2405-SEDUC .
PRAZO DE DURAÇÃO: 04 de abril de 2025 até 31 de maio de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTIDE EVANGELISTA LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR.
Frecheirinha/CE, 04 de abril de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 67FB45BB
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1305.001/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1305.001/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 15/05/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 20/05/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO
LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: E6A2AB08
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Quarto Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA : CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 11.02.10.302.0181.2099
Atividade: Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Fonte de Recurso: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 .
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 mês, contados do dia 31 de maio de 2025 até 30 de junho de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO MARTINS NETO
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR
Frecheirinha/CE, 15 de maio de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 55A742C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 334/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30