DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

é a contratação emergencial de clínica especializada para a realização de exames de raio-X, para suprir temporariamente as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), conforme especificações constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso VIII, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

Clínica São Camilo LTDA , com sede na Rua Santos Dumont, nº 510, Centro, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ 07.174.521/0001-04. Valor Total Homologado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. 11 de abril de 2025, Iguatu-Ce. Signatária : Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da FUSPI.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: BFA554A0

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

Farmacêutica de Iguatu, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, onde o endereço da localização do imóvel é na Rua Treze de Maio, nº 1100, Centro, Iguatu-Ce. Dos Motivos: Mudança de endereço da Central de Assistência Farmacêutica (CAF) e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, que passaram a funcionar em nova localização, uma vez que a Administração entendeu que o novo imóvel escolhido, possui melhores adequações físicas e funcionais às necessidades do órgão. Data da Rescisão: 31 de maio de 2025. Dos Efeitos: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato original. A presente rescisão não exime as partes, “Contratante” e “Contratada”, das obrigações assumidas e não cumpridas previstas no termo de contrato supracitado, do que disciplina a lei federal n° 8.666/93 e suas alterações, e a lei federal n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Em 31 de março de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 40BFCFC5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2025.04.23.01-SAAE

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Clínica São Camilo LTDA , com sede na Rua Santos Dumont, nº 510, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-168, inscrita no CNPJ 07.174.521/0001-04, neste ato, representada pelo senhor Paulo de Tarso Bezerra Castro, Administrador, inscrito no CPF .500.87.

Processo: Dispensa de Licitação n° 2025.04.10.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: os preceitos do direito público, a lei federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso VIII, e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato nº: 2025.04.14.02-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação emergencial de clínica especializada para a realização de exames de raio-X, para suprir temporariamente as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Contratado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 14 de abril de 2025. Vigência: a partir da data de assinatura, extinguindo-se em 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 14 de abril de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: B60AB8C7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Rescisão Unilateral, com a pessoa física: Almeri Alves de Oliveira , com residência na Rua 13 de maio, nº 1043, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CPF sob o n° .357.-91, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei federal 8.666/93, art. 78, inciso XII, concomitante com o art. 79, inciso I e §1°. Processo: Dispensa de Licitação n° 2023.06.01.02-PMI/SMS. Contrato: 2023.06.06.01PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado da CAF – Central de Assistência

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 30/05/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos em geral para veículo do tipo motocicletas, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e

www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 97B8F82B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0825PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241113/0001-22 - ARP Nº 14/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0825PE - ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DE TRANSPORTES E SERVIÇOS - DETENTOR DA ARP): FRANCISCO AIRTON BRAZ inscrito no CNPJ/MF Nº 3.352.058/0001-14, sediado na RUA ERICO MOTA, 1075, PARQUELANDIA, Fortaleza / CE - CEP: 60.450-170 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em máquinas pesadas, para atendimento das necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Ipaporanga -CE. - VALOR TOTAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 822ED547

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0925PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250218/0002-82 - ARP Nº 152025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0925PE.- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36