DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
Alice Vitoria Lopes de Sousa
Assessora Especial de Gestão - Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
MEMBRO:
Ana Laisa Facundo Lobato Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Finanças.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6E5FD39E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 523, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Francisco Assis Azevedo de Sousa, exercente no cargo de Secretário Executivo de Segurança Cidadã, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, para Secretaria de Segurança de Fortaleza para tratar sobre o curso de formação para a Guarda Municipal CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Assis Azevedo de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 95762637
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita, exercente no cargo de Vice Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Amontada, para reunião ordinária do comitê de bacias hidrográficas do litoral.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 72,00 (Setenta e dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C92883A9
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Samuel Muniz Lopes, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação I, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Amontada, para reunião ordinária do comitê de bacias hidrográficas do litoral.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Samuel Muniz Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 349, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025, pelo Servidor José Vagner Mesquita Ferreira, exercente no cargo de Guarda Municipal, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, para Secretaria de Segurança de Fortaleza para tratar sobre o curso de formação para a Guarda Municipal
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor José Vagner Mesquita Ferreira, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7ECA3DC9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 536, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DC0825A8
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANTONISA MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0101486 , pelo período de 17/02/2025 à 17/05/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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