DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe III – Ref. 11 , a seguinte servidora: FRANCISCA JUCICLEIDE DA MOTA RODRIGUES , Matrícula 0102288 ;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 24C4BB2E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 703, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E7A14B5D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 691, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de abril de 2025, pelo Servidor Oséias De Paula de Sousa Aguiar, exercente no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para a cidade de Tejuçuoca, para Reunião de Encerramento da Operação 2024.2 do Açude Jerimum. A Reunião de Encerramento da Operação 2024.2 do Açude Jerimum tem como objetivo apresentar os resultados obtidos durante o segundo período operativo de 2024, promovendo a avaliação conjunta das ações executadas no gerenciamento dos recursos hídricos do reservatório.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Oséias De Paula de Sousa Aguiar, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F4DAA91D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 704, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor CARLOS HENRIQUE MOTA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 Matriculas: 0808679 e 0914096 , pelo período de 02/05/2025 à 02/08/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOÃO BATISTA LIMA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE Matricula: 0106143 , pelo período de 02/05/2025 à 02/08/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 82B875AB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 702, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora DJELANE VASCONCELOS GOMES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11, Matriculas: 0103683 e 0600768 , pelo período de 02/05/2025 à 02/08/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1438721A
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