DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei de autoria do Vereador IATA ANDERSON GOMES OLIVEIRA MORAIS SAMPAIO - PDT :
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 70F36AED
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2025
Art. 1º - Fica denominada a seguinte rua, localizada no desmembramento realizado no Bairro Bela Vista (Monte Alegre), conforme Planta de Localização (ANEXO ÚNICO) e especificações abaixo:
I – RUA PROJETADA 06 – DENOMINAÇÃO: RUA LUIS HEITOR SAMPAIO .
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal colocará placas visíveis e indicativas nas duas extremidades da rua, no prazo de 90 (noventa dias).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 14 de MAIO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 177, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, de 30 de março de 1990, torna público achar-se afixada no Quadro de Editais da sede desta Prefeitura, a Lei Municipal n° 1.904/2025, de 14 de MAIO de 2.025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei de autoria do Vereador IATA ANDERSON GOMES OLIVEIRA MORAIS SAMPAIO - PDT :
Art. 1º - Fica denominada a seguinte rua, localizada no desmembramento realizado no Bairro Bela Vista (Monte Alegre), conforme Planta de Localização (ANEXO ÚNICO) e especificações abaixo:
I – RUA PROJETADA 04 – DENOMINAÇÃO: RUA JOSÉ ALVES DE SANTANA .
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal colocará placas visíveis e indicativas nas duas extremidades da rua, no prazo de 90 (noventa dias).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 14 de MAIO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 14 de ABRIL de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei de autoria do Vereador IATA ANDERSON GOMES OLIVEIRA MORAIS SAMPAIO - PDT :
Art. 1º - Fica denominada a seguinte rua, localizada no desmembramento realizado no Bairro Bela Vista (Monte Alegre), conforme Planta de Localização (ANEXO ÚNICO) e especificações abaixo:
I – RUA PROJETADA 06 – DENOMINAÇÃO: RUA LUIS HEITOR SAMPAIO .
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal colocará placas visíveis e indicativas nas duas extremidades da rua, no prazo de 90 (noventa dias).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 14 de MAIO de 2025.
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 177, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, de 30 de março de 1990, torna público achar-se afixada no Quadro de Editais da sede desta Prefeitura, a Lei Municipal n° 1.902/2025, de 14 de MAIO de 2.025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 14 de ABRIL de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei de autoria do Vereador IATA ANDERSON GOMES OLIVEIRA MORAIS SAMPAIO - PDT :
Art. 1º - Fica denominada a seguinte rua, localizada no desmembramento realizado no Bairro Bela Vista (Monte Alegre), conforme Planta de Localização (ANEXO ÚNICO) e especificações abaixo:
I – RUA PROJETADA 04 – DENOMINAÇÃO: RUA JOSÉ ALVES DE SANTANA .
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