DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
Processo nº 00011.20250416/0002-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA DUPLA SERTANEJA "MAIARA E MARAISA" NO DIA 14/08/2025, COM DURAÇÃO DE 01H:20MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de maio de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 26.636.436/0001-65. Valor Global: R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 7E6DD410
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250416/0002-26 - CONTRATO Nº SC-IN006/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN006/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA DUPLA SERTANEJA "MAIARA E MARAISA" NO DIA 14/08/2025, COM DURAÇÃO DE 01H:20MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.095 - Festeja Nova Russas, R$ 704.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, FESTIVIDADES E HOMENAGENS; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: C986F8EE
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00009.20250506/0001-48 - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTANDE destinado exclusivamente à exposição de produtos e materiais na Feira Brasil, aqui tem SUS, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, com base no contrato de LOCAÇÃO EM ANEXO.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 15 de maio de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS. CNPJ/MF Nº 33.484.825/0001-88. Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 1090FAAD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 382
PORTARIA DE Nº. 382/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
ASSESSOR ESPECIAL II , SIMBOLO CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 324/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C264EA10
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 383
PORTARIA DE Nº. 383/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS , inscrito no CPF nº.896.923.063-72, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I , SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1AF9FD5D
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 384
PORTARIA DE Nº. 384/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a Sra. RITA DE CASSIA LIMA , inscrita no CPF nº. 682.330.353-00, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a Sra. NOADIA MENDES BARROSO , inscrita no CPF nº. 006.752.133-98, para ocupar o cargo de
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