DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
| GRAT. DE INCENTIVO PROF. 40% (pósgraduação): R$ 1.390,78 |
|---|
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 5.806,49 |
| PROVENTO R$ 5.806,49 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por:
Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: CD9F1578
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.01.10-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.01.10-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE INTERNO, COMPOSTA POR MÓDULOS FUNCIONAIS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de maio de 2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2025, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 15 de maio de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 14C50AE2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À SRP PE 036/2024 ORIGINÁRIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE
| Empresa(s) vencedora(s): | NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02 |
|---|---|
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE |
| Número do Processo de Adesão: | 2025.04.02.01 |
| Vigência da Ata: | 30 de dezembro de 2025 |
| Valor aderido pela Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda/CE. |
R$ 1.804.600,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil e seiscentos reais). |
| Base Legal: | Art. 86, §2º, da Lei Federal n° 14.133/2021. |
Nova Olinda/CE, 06 de maio de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 95B1AD86
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.02.01 ÓRGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Educação Básica de Nova Olinda/CE
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº PE 036/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2024, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba/CE, visando à aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE.
EMPRESA ADERENTE: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA CNPJ: 32.279.643/0001-02
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Sra. Ordenadora de Despesa ratifica e homologa a adesão à referida ata.
DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06 de maio de 2025
ASSINATURA: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra - Secretária de Educação
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 269A1165
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.07.01-SME
CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº 07.536.444/000195.
CONTRATADA: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 32.279.643/0001-02, sediada na Av. Ministro José Américo, nº 326, Salas 404/405, Parque Iracema, Fortaleza/CE.
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 06/05/2026, prorrogável na forma da legislação vigente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.804.600,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.12.361.0231.2.050 – Educação Básica Fundamental 30%; 1414.12.365.0271.2.062 – Educação Básica Infantil 30%; 0505.12.361.0231.2.014 – Outros Programas e Convênios Vinculados à Educação; 0505.12.361.0037.2.012 – Atividades da Secretaria de Educação Básica. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra – Secretária de Educação Básica; e Francisco Carlos Freitas dos Santos Junior – Representante legal da contratada
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 2966AF21
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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