Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/05/2025 · pág. 104

DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR o senhor LEIDSON ANTONIO DE LIMA PEQUENO , inscrito no CPF nº 015.119.883-71 para exercer o cargo ASSESSOR ESPECIAL I , Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 198/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 829F4F7B

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 398

PORTARIA DE Nº. 398/2025

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D2EA7900

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 396

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR o Sr. MICAEL AMORIM VIEIRA , inscrito no CPF nº. 041.523.573 12, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. em especial a Portaria nº 262/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA DE Nº. 396/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR o senhor JOSÉ SAULO ANDRADE ALVES , inscrito no CPF nº 040.725.153-70 para exercer o cargo ASSESSOR ESPECIAL I , Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 263/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 491F4B39

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 397

PORTARIA DE Nº. 397/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR o senhor, FRANCISCO HELMO BEZERRA , inscrito no CPF Nº 278.796.428-11, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPCECIAL I , símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 7E67FFB8

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 399

PORTARIA DE Nº. 399/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR a Sra. MARIA ELIANA DE LIMA , inscrita no CPF nº. 639.893.953-00, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SIMBOLO CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 0460B881

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.04.01.01/2025 - SRP