DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA , SR(A). JOÃO ANDRADE SANTANA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.04.01.01/2025SRP , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01 - SRP .
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE MULTIUSO PÚBLICA DE EXIBIÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
EMPRESA : MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA
ENDEREÇO : RUA JOAQUIM DE MACEDO MELO, 169, CENTRO – TAMBORIL – CE, CEP: 63.750-000 CNPJ Nº : 11.093.169/0001-50
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 31.049,00 (TRINTA E UM MIL E QUARENTA E NOVE REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15 de Maio de 2025.
ASSINA PELO LICITANTE: LISLENO DE DEUS MARTINS (MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA).
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOÃO ANDRADE SANTANA (SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA).
Orós-Ce, 15 de Maio de 2025.
JOÃO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Orgão Gerenciador
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: BF8D5D66
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o 4° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e o 1° Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, realizado no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 13 de maio de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 63CB001B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250235 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.03.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250235
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.04.03.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATER.HOSPITALARES LTDA
OBJETO......................: Aquisição de oxigênio medicinal para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde e para o HPP - Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet Carneiro-CE
VALOR TOTAL................: R$ 259.450,03 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 15.268,40, Exercício 2025 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 16.318,40, Exercício 2025 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 110.948,28, Exercício 2025 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 116.914,95
VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2025
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: C63D5C2F
Art. 1º CONCEDER a servidora, a Sra. Maria Helena Couto Muniz Vieira, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,000 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105