Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/05/2025 · pág. 106

DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250234 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.03.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250234

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: E908B79D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250200 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.04.03.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº...........: 20250200

CONTRATADA(O).....: A C M FERREIRA GASES LTDA

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.03.14.01

OBJETO......................: Aquisição de oxigênio medicinal para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde e para o HPP - Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet Carneiro-CE

VALOR TOTAL................: R$ 371.500,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 185.750,00, Exercício 2025 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 185.750,00

VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2025

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: F8816C4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250199 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 53.999,80 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1102.081220222.2.107 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 28.999,90, Exercício 2025 Atividade 1102.082450225.2.120 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 24.999,90

VIGÊNCIA...................: 09 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Abril de 2025

CONTRATO Nº...........: 20250199

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.03.14.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME

VALOR TOTAL................: R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1102.082450225.2.119 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 20.500,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Abril de 2025

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 4E05B71B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº045/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GUADALUPE VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAALEITE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) na data 20/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 15 de maio de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)