DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 9B9BB599
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº046/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR OS FUNCIONARIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAALEITE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) na data 20/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALBENICE DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 3 (três) diarias, para participar do encontro presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Hotel Praia Centro no período de 19/05/2025 a 21/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 15 de maio de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 18E8787F
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 15 de maio de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 22FC71CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025, PROCESSO Nº 2025.05.16.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 PROCESSO Nº
2025.05.16.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025, Processo nº 2025.05.16.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 16 de maio de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 332F1424
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 044/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 15/05/2025-01
PORTARIA Nº 15/05/2025-01, DE 15 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 537/2025, de 04 fevereiro de 2025.
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR a Sra. ANA JAIARA TEIXEIRA DA SILVA, portadora do CPF: nº 064.839.793-98 , para cargo comissionado de FISCAL DE CONTRATO , junto aos contratos do tipo Aquisição de bens e produtos e serviços comuns.
Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 25/02/2025-06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 15 de maio de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5C501EE7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107