DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
EXTRATO DO CONTRATO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.14.05.2025SECULT SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TARCISIO DO ACORDEON, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS RUSSAS JUNINO 2025.CONTRATADA: TA SHOWS LTDA , representante exclusiva do Cantor Tarcísio do Acordeon, inscrita no CNPJ sob n° 43.202.769/0001-03. NÚMERO
DO CONTRATO: 20250515.002.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2025.VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos .
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A4BE3B13
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20250515.001
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250515.001
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.14.05.2025SECULTSECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TARCISIO DO ACORDEON, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS RUSSAS JUNINO 2025.CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, representante exclusiva da Banda Forró Real, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/000170. NÚMERO DO CONTRATO: 20250515.001DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CENTO E TRINTA MIL REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos .
Russas/CE, 15 de MAIO de 2025.
conferidas pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da Lei Municipal nº 1.711/2018, de 04 de abril de 2018, que instituiu o Programa Mais Capacidades.
DECRETA
Art. 1º- O valor da Bolsa-Estágio de que trata a Lei Municipal nº 1.711/18, para os estagiários contratados de nível superior, ficam atualizados para R$760,00 (Setecentos e sessenta reais) mensais, para carga de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 1º maio de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 13 de maio de 2025
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal.
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 5EE90EED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 176/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANTONIO ANDRÉ FELIX DE BRITO , portador da CI/RG nº2007421790-3 - SSPDS -CE., inscrito no CPF/MF nº604.447.803-35, para o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município, com efeito a partir de 01 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 15 de maio de 2025.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 16E61655
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0A34FA56
PROCURADORIA
DECRETO Nº 46/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº46/2025 de 13 de maio de 2025.
REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2018 (PROGRAMA MAIS CAPACIDADES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OPREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 175/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CAMILA CÂNDIDO PEREIRA , portador da CI/RG nº20074217784 - SSPDS -CE., inscrito no CPF/MF nº604.422.013-38, para o cargo de Coordenadora da PSE (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL), lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 114