DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 12 de maio de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FF9DEC12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto no § 1º, do art. 2º, da Lei nº 724/2025;

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 05.14.01/2025, assinado em 14/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA . Processo Administrativo nº 05.14.01/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 05.14.01/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 07.811.946/000187, CONTRATADO: KAIROZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 04.288.424/0001-54. Valor Global: R$ 23.997,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais). Vigência Inicial: 14 de maio de 2025. Vigência Final: 14 de julho de 2025. Paulo Ricardo Braga Mota - Secretário de Meio Ambiente.

Saboeiro - CE, 14 de abril de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B4B132F1

Considerando o disposto no art. 3º (caput), da Lei nº 728/2025;

ESTADO DO CEARÁ

Considerando o disposto no art. 3º, do Decreto nº 26/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo, todos ocupantes de cargo efetivo e nível superior, lotados na Secretaria da Educação, para compor Comissão do Processo Seletivo de Escolha dos Diretores da rede municipal de ensino:

MARIA DO SOCORRO BEZERRA PRIMO ANTONIO ROSEMIR DO CARMO MARIA LOURENI DE SOUSA SENA OLIVEIRA ANTONIA CLEUDIMAR MARTINS MAGELA MARIA TAVARES RODRIGUES

Art. 2º Ficam designados, respectivamente, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA PRIMO como Preisdente e o servidor ANTONIO ROSEMIR DO CARMO como Secretário da Comissão de que trata o art. 1º.

Art. 3º Compete à Comissão:

auxiliar na elaboração do edital de convocação; fazer ampla divulgação do processo seletivo; divulgar o número de vagas para o cargo de Diretor; realizar todo processo de inscrição, classificação e chamada dos candidatos, de acordo com os critérios estabelecidos do Edital; Outras competências de natureza correlata.

Art. 4° As decisões da Comissão serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente o voto de desempate, quando for necessário.

Art. 5° A Comissão poderá solicitar a participação, nos trabalhos, de outros servidores do Poder Executivo Municipal.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 15 de maio de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 06673B58

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1405001/2025 DO 14 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora MILENA SOARES , portadora do CPF nº 046..473-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 de maio de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 999691ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 14050032025 DO 14 DE MAIO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115