Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/05/2025 · pág. 123

DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 007/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Divândia Barbosa Soares, CPF nº 542.272.403-87.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival de Dança do Ballet Solluar – Tema Natalino”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 007.

Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

Data de Assinatura do Termo : 11/12/2024.

Vigência do Termo Execução Cultural : De 15/12/2024 até 20/04/2025, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Divândia Barbosa Soares.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4B4C9616

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 005/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Antônia Evânia Soares da Silva, CPF nº 068.380.163-54.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Vibrações - Vivências Formativas da Cultura Popular”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 005. Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

Data de Assinatura do Termo : 11/12/2024.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B6ABD77E

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 003/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Evilazio de Sousa Ferreira, CPF nº 029.874.183-02.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Vozes da Fé”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 003.

Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

Data de Assinatura do Termo : 11/12/2024.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AB30AE9F

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 006/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Francisca Reinaldo de Oliveira, CPF nº 222.950.463-00.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Amor ao Artesanato: Vida Transformada pela Arte”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 006.

Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

Data de Assinatura do Termo : 11/12/2024.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 50128EB0

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 002/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Gabriela Aparecida de Oliveira, CPF nº 331.193.058-47.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mulheres no Caminho do Artesanato: Fortalecendo a Economia Feminina e Solidária”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de