Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/05/2025 · pág. 124

DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 002.

Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

Vigência do Termo Execução Cultural : De 15/12/2024 até 20/04/2025, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Carlos Joviano Bezerra Alencar.

Data de Assinatura do Termo : 11/12/2024.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2024.

Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8E37A953

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 14480496

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 004/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Joaquim de Sousa França Júnior, CPF nº 050.741.633-31.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Olhares em Movimento - Oficina de Cinegrafia”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 004.

Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 010/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, José Leonardo do Nascimento Batista, CPF nº 067.466.983-51.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Resgate e Disseminação da Dança de São Gonçalo”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 010. Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

Data de Assinatura do Termo : 11/12/2024.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 70F0C981

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CEE5BD33

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 012/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Carlos Joviano Bezerra Alencar, CPF nº 950.220.903-68.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Oficina de Percussão na Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 012.

Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 009/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luano Bruno de Oliveira Dias, CPF nº 067.581.803-60.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Montagem - O Sol”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 009.

Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).

Data de Assinatura do Termo : 11/12/2024.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2024.

Data de Assinatura do Termo : 12/12/2024.