DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4B7587BD
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 013/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural Pedro Augusto de Lima, CPF nº 079.898.693-06.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Primeiro Concerto”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 013.
Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).
Data de Assinatura do Termo : 12/12/2024.
Vigência do Termo Execução Cultural : De 15/12/2024 até 20/04/2025, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Pedro Augusto de Lima.
Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2024.
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 31FDFCEC
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 008/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural Miguel Valderi Silva, CPF nº 585.369.305-00.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cultura em Tela: Várzea Alegre Itinerante”, contemplado no Edital nº 010/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Mestre Tim”, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 008. Valor Total : R$ 8.769,23 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).
Data de Assinatura do Termo : 11/12/2024.
Vigência do Termo Execução Cultural : De 15/12/2024 até 20/04/2025, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Miguel Valderi Silva.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2024.
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F9FD181B
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 379, DE 10 DE JULJHO DE 2024
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de Várzea Alegre , no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 2 da Lei Municipal Nº 1.469/2024 de 05/07/2024 .
D E C R E T A:
Art.1º- Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguintes (s) dotações orçamentárias:
| REDU. | CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA |
CRÉ | DITO (R$) |
|---|---|---|---|
| 09.01 13.39 1827 |
- SECRETARIA DE CULTUR 2.0306.2.105 - Manutenção da Le 3.3.90.30.00 - Material de Consumo_1715000000_ Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5º - Audiov |
A E TURISMO i Aldir Blanc - Transferências Destinadas ao isual |
8.000,00 |
| 1828 | 3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria_17150000_ ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5º - Aud |
00 - Transferências Destinadas iovisual |
10.000,00 |
| 1825 | 3.3.60.45.00 - Subvenções Econômicas_17150000_ ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5º - Aud |
00 - Transferências Destinadas iovisual |
5.000,00 |
| 1826 | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - Audiovisual |
Pessoa Física_1715000000 - _LC n° 195/2022 - Art. 5º - |
2.000,00 |
| 1829 | 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações_1715000000 - _Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5º - Audiov |
Transferências Destinadas ao isual |
35.000,00 |
| 1830 | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Transferências Destinadas ao Setor Cultural - Audiovisual |
Permanente 1715000000 - LC n° 195/2022 - Art. 5º - |
10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 70.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 70.000,00 | ||
| Total: (R$) | 70.000,00 |
Art.2º- Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art.1º . deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguintes dotações orçamentárias .
| REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZ |
A | ANULAÇÃO (R$) |
|---|---|---|
| 09.01 - SECRETARIA DE CUL 0901-13.122.0037.2.046 - Manut de Cultura e Turismo |
TURA E TURISMO enção das Atividades |
da Secretaria |
| 1299 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$ | ) 70.000,00 |
|
| Total da Unidade Orçament (R$) |
ária: 70.000,00 |
|
| Total Anulação: (R$) | 70.000,00 |
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Várzea Alegre, 10 de Julho de 2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: ABBBFD73
www.diariomunicipal.com.br/aprece 125