DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

054.586.513-16. Valor Global | R$ 239.182,91 (DUZENTOS E TRINTA NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E | NOVENTA E UM CENTAVOS). Órgão: 08; Unidade orçamentária: 0801; Dotação Orçamentária: 12.122.0402.2061/12.361.1201.2065; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1500/1540. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. –

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA. Secretária da Educação

Data da assinatura: 24 DE ABRIL 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 66BE26F6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0248, DE 16 DE MAIO DE 2025.

da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 16 de maio de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: ACE3E5D8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0246, DE 16 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA Nº 0246, DE 16 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

PORTARIA Nº 0248, DE 16 DE MAIO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor WEBERTON CLEITO MAGALHÃES DE SENA , para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 16 de maio de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D612D3CB

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0247, DE 16 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA Nº 0247, DE 16 DE MAIO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora MARTA MARIA DE CASTRO FELINTO , para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , integrante

Art. 1º - EXONERAR a seguinte servidora, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 16 de maio de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 74D9C10C

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0249, DE 16 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA Nº 0249, DE 16 DE MAIO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de Diretora Pedagógica integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Em consonância com o Decreto nº 0002/2025 que dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 0003/2024-SME, nomear, interinamente, por um período de 90 dias (três meses), a seguinte servidora para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA PEDAGÓGICA , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009:

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