DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Anexo II Maria Rudneia Fernandes Guilherme CDI - Miguel Galdino de Oliveira

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 16 de maio de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: ECABC1E6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0245, DE 16 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA Nº 0245, DE 16 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.227, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Conselheiros (as) Governamentais e da Sociedade Civil, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo de Acopiara - COMTUR: Gestão maio de 2025 a maio de 2026.

Art. 2º São Conselheiros (as) representantes do Governo, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo de Acopiara - COMTUR: Gestão maio de 2025 a maio de 2026.

1 - Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECEJT:

TITULAR: Jardel Fernandes Coelho MEMBRO NATO: Antonio Leandro Florentino de Brito

2 - Secretaria responsável pela política de Meio Ambiente:

TITULAR: Edsonilson Vieira Guerra SUPLENTE: Luiz Florentino Teixeira Neto

3 - Secretaria responsável pela política de Infraestrutura:

TITULAR: Elísio Alves Teixeira SUPLENTE: Danyelle Martins Teixeira

4 - Gabinete do Prefeito:

TITULAR: Idalmi Pinho Guilherme SUPLENTE: Antonia Samantha Leandro Batista

5 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável:

TITULAR: Gustavo Rodrigues Teixeira SUPLENTE: Lucas da Silva Marinho

6 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:

Art. 3º São Conselheiros (as) representantes da Sociedade Civil Organizada, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo de Acopiara - COMTUR: Gestão maio de 2025 a maio de 2026.

1 – Segmento de Bares e Restaurantes:

TITULAR: Gleidimar Pereira da Silva SUPLENTE: João Victor Martins Lima

2 – Segmentos de hotéis e pousadas:

TITULAR: Ricardo Pereira Ribeiro SUPLENTE: Antônia Samara da Silva

3 – Agência de viagens:

TITULAR: Marcelo Barros de Araújo SUPLENTE: Pedro Ítalo Duarte Marinho

4 – Turismo religioso:

TITULAR: Gustavo Vitório Araújo Oliveira SUPLENTE: Gildazio Fernandes da Silva

5 – Turismo Rural:

TITULAR: Luiz Gonzaga Correia SUPLENTE: Francisco Cassiano Lima da Silva

6 – Representantes dos dirigentes lojistas:

TITULAR: Cicera Iodalva Gomes Moura SUPLENTE: Francisca Chagas de Oliveira

7 – Associações:

TITULAR: Francisco Dário de Sousa Lima SUPLENTE: Mardone Nunes do Nascimento

Art. 4º - Nos termos da decisão do Colegiado em Reunião Ordinária com pauta de deliberação sobre a escolha e a eleição da Diretoria do Conselho tomam posses nos seguintes cargos do Conselho Municipal do Turismo de Acopiara - COMTUR:

PRESIDENTE: Jardel Fernandes Coelho VICE-PRESIDENTE: Gleidimar Pereira da Silva SECRETÁRIA: Maria Jaqueline Veras de Brito

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE , em 16 de maio de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 769EAA32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

TITULAR: Maria Jaqueline Veras de Brito SUPLENTE: Sergiane Duarte de Brito

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

7 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

TITULAR: Jonas Ferreira de Melo SUPLENTE: Anna Stephanie Araújo

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.04.09.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, de manutenção, ampliação, melhorias e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no

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