DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante SIM - CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES LTDA , inscrito no CNPJ nº 33.701.751/0001-94 , vencedor com valor global de 907.283,85 (novecentos e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), a ser pago em conformidade com os serviços executados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Jessyca de Sales Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.Aiuaba/CE, 16 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1EA9E1BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.02- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de apoio ao planejamento das contratações, incluindo o desenvolvimento e implantação do Plano de Contratações Anual (PCA) e elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de interesse da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 22 de maio de 2025 às 23:59 enviadas pelo e- mail:[email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro, Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 19 de maio de 2025 –

MARCELO SOARES MOTA

Agente de Contratação

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 9E5E483E

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.01- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria no acompanhamento das atividades relacionadas a elaboração de orçamento para as contratações de bens e serviços, incluindo a orientação quanto a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, análise de pautas e demandas de interesse da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 22 de maio de 2025 às 23:59 enviadas pelo e-mail:[email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro,

Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 19 de maio de 2025 –

MARCELO SOARES MOTA Agente de Contratação

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 950401B0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 316/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor JOELSON MENDES BRITO, portador de RG nº 2008131400-5 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 066.335.573-70, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 19 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 1B36857A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 317/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora ALZILENE DIAS DE SOUSA, portadora de RG nº 2414246-92 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 873.407.803-78, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 19 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D87C892B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 318/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4