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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2025 · pág. 6

DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 327/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 19 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 9C8FA64A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 325/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA, portador de RG nº 23314099-2 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 750.001.213-68, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 19 de maio de 2025.

Art.1º. Nomear, a senhora JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA, portadora de RG nº 20162008877 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 624.716.563-31, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 19 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F15FAF04

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 326/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora FRANCILENE BARBOSA DA SILVA MOREIRA, portadora de RG nº 015.552.503-43 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 015.552.503-43, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 19 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 0110A6DF

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D83725CD

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEINº14.399/2022)

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

CAT EGORIA 01
AGENTE

CULTURAL
CPF
PONTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
01 FRANCISCO
EDWILSON
DA
SILVA
519.566.403-04
36 SELECIONADO
02 VICENTE ERASMO
LIMA ARAÚJO
024.559.123-02
32 SELECIONADO
CAT
EGORIA 02
AGENTE CULTURAL CPF
PO
NTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
01 NÃO HOUVE INSCRITOS
CAT EGORIA 03
AGENTE
CULTURAL
CPF
PONTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
01 PROJETO ARCA
04755607/0001-32
40 SELECIONADO

CO

..
TAS

AGENTE CULTURAL CPF
PO
NTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
01 NÃO HOUVE INSCRITOS

Altaneira/CE, 16 de maio de 2025.

ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA

Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 24E28B9A

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