Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2025 · pág. 7

DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

CATEGORIA FESTIVAL DE CATEGORIA	CULTURA
FESTIVAL DE CULTURA	AGENTE CULTURAL	CPF	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO/MOTIVO
Nº 01	BIANCA DE CARVALHO SANTOS	603.311.263-62	30	SELECIONADO
Nº 02	ALMIR RIBEIRO DE SOUSA		0	DESCLASSIFICADO Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;

Altaneira/CE, 16 de maio de 2025.

ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA

Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 1FA8DB92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 017/2025/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora YONARA BATISTA SOARES , ocupante do cargo de PROFESSORA , 03 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE , nos dias 19,20 e 21 de maio, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar da terceira formação presencial do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Educação Infantil, que ocorrerá nos dias 19,20 e 21 de maio no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (Mil e cinquenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de maio de 2025

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 9909903497-1, SSPDS/CE CPF N°: 026.728.003-32

ENDEREÇO: RUA ADRIANO ALEXANDRE, 17, CENTRO - ALTANEIRA/CE

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 47D343FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE ACORDO COM A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA-CE. Assinatura da Ata: 16/05/2025 . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA PARENTE E GALVÃO LTDA – CNPJ nº 32.174.662/0001-74 , vencedora do LOTE ÚNICO com o valor global de R$ 258.750,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 16 de maio de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3D3A03C0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.12.05

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.007-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. TAYLANY DOS SANTOS GOMES

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) , sendo o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2025.

VIGÊNCIA...................: 12 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: TAYLANY DOS SANTOS GOMES - CPF Nº 072.225.183-12.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4DEF2F3F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.16.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.009-SAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. FRANCISCO ELENILSON LIMA COLARES OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.