DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 400,00 (Quatrocentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de maio de 2025.
VIGÊNCIA...................: 14 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: FRANCISCO ELENILSON LIMA COLARES - CPF Nº 020.204.253-78.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 53EB89EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2025
| AUTOMOTIVO LTDA | |||
|---|---|---|---|
| 4 | DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE LTDA |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$ 91.300,00 |
| VAL | OR GLOBAL REFERENTE AOS LO | TES | R$ 591.400,00 |
Com esta decisão, o presente procedimento licitatório se encontra totalmente concluído , considerando a homologação anterior dos Lotes 1, 3, 5 e 6, publicada em 12 de maio de 2025.
A medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos e o atendimento regular das necessidades operacionais das Secretarias Municipais, observando os princípios da legalidade, eficiência e interesse público que regem a Administração Pública. Arneiroz/CE, 19 de maio de 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A803B497
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA Nº 261/2025 Aratuba, 19 de maio de 2025.
Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 07.003/2021-TP
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LIVIA LENISE BENTO NOBRE, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 165729-1 em conformidade com a Lei Municipal nº 142/1999 de 20/12/1999. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/06/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DA9E1458
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.01 Processo Administrativo nº 2025.02.12.01
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Arneiroz/CE, Sr. José Gomes Nogueira da Silva , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a conclusão de todas as fases previstas na Lei nº 14.133/2021 quanto aos Lotes 2 e 4 , e ausência de interposição de recursos no prazo legal , conforme disposto no art. 71, inciso IV, da referida lei, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR , os Lotes 2 e 4 do presente processo licitatório, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , conforme detalhamento abaixo:
| Nº | VENCEDOR(A) | LOTE | VALOR GLOBAL (R$) |
|---|---|---|---|
| 2 | AC PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | R$ 500.100,00 |
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.417.584/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE, DIVERSAS RUAS NA SEDE – MAPP 3674, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE ABRIL DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DC9947F6
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ANULAÇÃO – A Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, através do Secretário de Planejamento Sr. Francisco Hermes Nobre Junior, no uso de suas atribuições legais, decide ANULAR o processo administrativo na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.001/2025-CE, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DA FATURAS DE ENERGIA
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