DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715
ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DOS ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE por razões de interesse público, conforme disposições no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Francisco Hermes Nobre Junior, Secretário de Planejamento de Banabuiú/CE, em 06 de maio de 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 34BC537C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.09.01 CREDENCIAMENTO Nº 05.003/2024-CR
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.09.01. referente ao CREDENCIAMENTO Nº 05.003/2024-CR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde CONTRATADA . LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, CNPJ Nº 33.598.476/0001-25 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 08 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 08/05/2025. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , LEANDRO PESSOA MOTA CONTRATADA . BANABUIÚ, 08/05/2025.
Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08 h às 14 h. Barbalha/CE, em 19 de maio de 2025.
MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Agente de Contratação.
Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 79911E4D
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.25.002 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, com foco na prestação de assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratações públicas para aquisições de bens e serviços, conforme as diretrizes estabelecidas na Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e- mail: [email protected], até às 23:59h do dia 22 de maio de 2025 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08 h às 14 h. Barbalha/CE, em 19 de maio de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CD65F938
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.14.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços a serem prestados na organização diagramação, formatação, publicação e compreendendo a locação de servidor, manutenção de domínio e publicidade do Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 22 de maio de 2025 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de
MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Agente de Contratação.
Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 9C2A87B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.15.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.15.01
A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE torna pública a presente ERRATA ao Extrato de Homologação e Autorização de Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 2025.04.15.01, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, em 28 de abril de 2025, com circulação em 19 de abril de 2025.
Onde se lê:
"...pelo valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)..." Leia-se:
"...pelo valor global de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)..."
Ficam mantidas as demais informações constantes do extrato publicado. Barbalha/CE, 19 de maio de 2025.
JANAINA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9