DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1843862D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.16.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.16.01

A Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 2025.04.16.01, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, em 16 de maio de 2025, com circulação em 19 de maio de 2025.

Onde se lê:

Dispensa de Licitação nº 2025.04.16.01 Leia-se: Dispensa de Licitação nº 2025.05.16.01

Ficam mantidas as demais informações constantes do aviso publicado. Barbalha/CE, 19 de maio de 2025.

V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 DE MARÇO” à ilustríssima Senhora MARIA DIOMAR BATISTA CARNEIRO , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.

Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Agente de Contratação

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C8369538

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº Nº 00002.20250429/0001-26 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN, SITUADO A RUA 21 DE NOVEMBRO, S/N, TIBIQUARI, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 19 DE MAIO DE 2025. JOSÉ CARLITO DE LIMA JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO. PROPONENTE: EDILSON LIMA DA SILVA. ASSINA PELO PROPONENTE : FRANCISCA LIMA DA SILVA VALOR MENSAL: R$ 816,66 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). VALOR GLOBAL R$ 9.799,92 (NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0CCE6DE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências.

Sob Autoria da Vereadora EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 3E405A29

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências.

Sob Autoria da Vereadora ORBÉLIA VITOR DA COSTA , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 DE MARÇO” à ilustríssima Senhora MARA DALILA ANTUNES DA COSTA , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.

Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

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