DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 5B2300EB
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências.
Sob Autoria da Vereadora VERONEIDE MARIA DE SOUSA , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 DE MARÇO” à ilustríssima Senhora NANCI LEITE NUNES , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: DAC87645
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras providências.
Sob Autoria do Vereador ARTHUR JOHNNY VENTURA RICARTE , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO CARIUENSE” ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO MATOS SANTANA , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: ABA436B3
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências.
Sob Autoria da Vereadora VERONEIDE MARIA DE SOUSA , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 DE MARÇO” à ilustríssima Senhora LIDUINA PEREIRA DA SILVA LIMA , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 66C16A0A
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências.
Sob Autoria do Vereador RUI DA SILVA LOURO , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e
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