DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715
287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 DE MARÇO” ao ilustríssimo Senhor CAETANO FERNANDES DA SILVA , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 4B8F0AD4
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras providências.
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências.
Sob Autoria do Vereador DAMIÃO RODRIGUES LUCAS , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 DE MARÇO” à ilustríssima Senhora ANTÔNIA NEUMA DANTAS , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.
Sob Autoria do Vereador RUI DA SILVA LOURO , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO CARIUENSE” ao ilustríssimo Senhor TARCIVANIO GOMES VENTURA , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 47F84769
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 9E1B2D5C
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências.
Sob Autoria do Vereador ALEX DA SILVA SOUSA , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 DE MARÇO” ao ilustríssimo Senhor ELEOMAR DA PENHA , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.
Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
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