DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 9028B058

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Cariuense e dá outras providências.

Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 DE MARÇO” ao ilustríssimo Senhor ISAQUE OLIVEIRA DA COSTA , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.

Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.

Sob Autoria do Vereador FRANCISCO VALDENILDO DA COSTA , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃ CARIUENSE” à ilustríssima Senhora NATÁLIA FERREIRA GOMES , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.

Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE , aos 15 de maio de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: E9D8240E

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências.

Sob Autoria do Vereador FRANCISCO VALDENILDO DA COSTA , a Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, baseada em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 6E20A4CE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.02.

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.02.

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2025, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, Sr. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, com observância nas disposições contidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.02 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DO DIA DAS MÃES (SER MULHER, SER MÃE), INCLUSO ALIMENTAÇÃO, SOBREMESAS E PREMIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS , parte integrante deste processo, observando a falta de empresas interessadas para atender os requisitos de habilitação do referido processo, não há condições de prosseguir com o processo sendo o mesmo declarado DESERTO . Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. CARIUS/CE, 16 de maio de 2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: FB4BB518

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.05.19.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.05.19.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DO DIA DAS MÃES (SER MULHER, SER MÃE) , INCLUSO ALIMENTAÇÃO,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13