DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

SOBREMESAS E PREMIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.05.2025 ÀS 07:30HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 22 DE MAIO DE 2025 ÀS 08:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2CA1FB26

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO 1º ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.01.03.002-PESEDUC, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGAO N° 2025.01.03.002-PE-SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A data de realização foi alterada para as 09:00 horas do dia 02 de junho de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

Chorozinho/CE, 19 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023041305

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023041305

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ 37.452.665/0001-46, com sede na R CEL JOSE ADERALDO Nº 131, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 94.925,12 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.980.429,02(dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0606.123610231.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 126A4ABF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C11C1B61

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.21.001-DL - CONTRATO Nº 202503260003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.18.051-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: 59.308.993 MARCOS ANTONIO ALVES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO, VULCANIZAÇÃO E REMENDO DE PNEUS DOS DIVERSOS VEÍCULOS CONSTANTES NA FROTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 32.000,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2BBDE64B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.25.001-DL - CONTRATO Nº 202503170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.07.050-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: UNELED MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, MOTOR BOMBAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 58.720,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 58.720,00 no elemento de despesa 44905239: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e Utensílios Hidráulicos e Elétricos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 662A9319

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