DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.21.002-DL - CONTRATO Nº 202503260002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.18.052-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 59.308.993 MARCOS ANTONIO ALVES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO, VULCANIZAÇÃO E REMENDO DE PNEUS DOS DIVERSOS VEÍCULOS CONSTANTES NA FROTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.125,00 (trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.066 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 31.125,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 86B1FDA4

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21.02.003-DL - CONTRATO Nº 202503110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.06.049-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: TELES SPORT'S COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.946,90 (sessenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0401.2.099 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 60.946,90 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D1F62446

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.04.25.03

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400592.034 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 / 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.660.0000.00/ 1.661.0000.00/ 1.669.0000.00/ 1.660.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: Croatá – CE, 28 de abril de 2025

ANA CAROLINA DE ARAÚJO BERNARDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6DDBA166

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025–SEMED. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. FAVORECIDOS: ANTÔNIA BETANHA PESSOA MARTINS, portadora RG nº 202.040553-8 SSPDS/CE, FRANCISCO EDINELDO DE LIMA, portador do RG nº 200099181437 SSPDS/CE, ANTÔNIO MATIAS DE ALBUERQUE, portador do RG nº 2334856 SSP/RN, CLEUMA MAIA DE SOUZA, portadora do RG nº 002.326.313 SSP/RN, GILDEVAN AVELINO CARNEIRO, portador do RG nº 55656049 SSPDS/SP, ANTÔNIA BERLEIDE BATISTA SILVA, portadora do RG nº 20211161624-3 SSPDS/CE, GABRIELA PESSOA DE QUEIROZ, portadora do RG nº 059.106.433-20 SSPDS/CE, FRANCISCO CÉZAR DA SILVA, portador do RG nº 2018252803-5 SSPDS/CE, ANA LÚCIA GERMANO. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, IV, “e” DA LEI 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4FA5A6B7

GRANGAZ LTDA , inscrita no CNPJ n.º 28.975.806/0001-14 , situada no endereço: Rua Maestro José Vieira, N°143 Exposição, Granja – CE

OBJETO:

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