DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 7361779E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR MARIA CLECIA PENHA SENA
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 468615A0
PORTARIA Nº 01070225/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, MARIA CLECIA PENHA SENA , brasileira, casada, farmacêutica, inscrita no CPF 006.. *3-24, referente aos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais ), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza - CE para OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIAPRIMÁRIA/SECUNDÁRIA, PPI, MEDICAMENTOS 2025-SR LITORAL LESTE, SR SERTÃO CENTRAL E SR CARIRI, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 7B41D19D
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTONIO ANDERSON PEREIRA COSTA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA
PORTARIA Nº 02210225/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(à) servidor(a) público(a) municipal RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA , brasileira(o), inscrito(a) no CPF 035..*3-63, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 , por motivo de deslocamento à cidade de Icó , Estado do Ceará, para participar do FORUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no valor total de R$ 100,00 (cem reais)** , nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6CA4A4B2
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO VICE PREFEITO LAURO NATANAEL GOMES SILVA
PORTARIA Nº 03070225/2025
PORTARIA Nº 02240225/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIO ANDERSON PEREIRA COSTA , brasileiro, ocupante de cargo comissionado, inscrito no CPF 056..*3-90, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais ), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza - CE para OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIAPRIMÁRIA/SECUNDÁRIA, PPI, MEDICAMENTOS 2025-SR LITORAL LESTE, SR SERTÃO CENTRAL E SR CARIRI, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogada as disposições em contraria.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao vice prefeito do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, LAURO NATANAEL GOMES SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 020..*3-46, referente aos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 , no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para participar do SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR e para REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS VICE PREFEITOS DO CEARA (AVIPRECE), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da presente data.
PUBLIQUE – SE.
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