DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

DETERMINAR a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, interpor recurso administrativo da presente decisão administrativa, a partir da data da intimação da decisão;

DETERMINAR a publicação da presente Decisão Administrativa no Diário Oficial dos Municípios (APRECE), em atenção ao princípio da publicidade dos atos administrativos;

ENCAMINHAR cópia desta decisão ao Departamento de Patrimônio Municipal para registro e demais providências.

Decorrido o prazo para interposição de recurso administrativo, sem manifestação, que sejam os autos arquivados.

Publique-se. Cientifique-se o interessado. Cumpra-se.

Guaraciaba do Norte/CE., 19 de Maio de 2025.

SHIRLEY KÁTIA LIMA FREITAS

Secretária Municipal de Comércio, Turismo e Empreendedorismo

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 0A89822C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE – Nova Vigência: 05/04/2025 à 05/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7C9D8376

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-C E – Nova Vigência: 05/04/2025 à 05/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6DAFF6FC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 05/04/2025 à 05/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E8190DE6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1605001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 19 de maio de 2025.

LORRANA CARVALHO PINHEIRO - Pregoeira.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0BDF8624

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1905001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, PATRIMÔNIO E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 20 de maio de 2025.

LORRANA CARVALHO PINHEIRO -

Pregoeira.

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